Processo 218132/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/05/2005 09:07
Autuado em 27/05/2005 09:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 831/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2006 Acórdão   831/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2006 Acórdão   831/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA - NOVA OLÍMPIA

Juntadas
DataDescrição
24/11/2005 16:02 do Protocolo nº 473647/05
03/06/2005 12:02 do Protocolo nº 223969/05, referente solicitação de cópias (fls.38).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 831/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2006 11:47 DP Processo em remessa externa
02/06/2006 09:16 DP  
30/05/2006 14:53 S2C  
29/05/2006 11:28 DG  
26/05/2006 16:33 S2C  
17/05/2006 10:03 DG  
25/04/2006 15:48 GCAML  
12/04/2006 15:37 DP  
21/03/2006 11:02 SMPjTC Parecer nº 6483/2006 - aprovação
13/10/2005 17:02 DAT Instrução nº 6460/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de Cópias ao MP
13/10/2005 17:02 DAT Instrução nº 688/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº29/94. Contraditório procedente.
27/05/2005 09:07 DAT Instrução nº 4820/2005 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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